Num comunicado conjunto da
Santa Sé e Israel, datado de 13 de Junho, mas divulgado há poucos dias pelo
Vaticano, fala-se sobre uma possível e rápida conclusão das negociações e na
assinatura do acordo que regulará as questões financeiras e os direitos de
propriedade da Igreja Católica em Israel.
No final da sessão plenária da
Comissão Bilateral Permanente de Trabalho entre a Santa Sé e o Estado de Israel
ficou evidente a satisfação face aos progressos alcançados. A reunião foi co-presidida
por Mons. Antonio Camilleri, na qualidade de Sub-Secretário para as Relações
com os Estados e pelo ministro israelita de cooperação regional, Tzachi
Hanegbi.
Um longo caminho foi
percorrido para chegar até aqui. Para entender melhor, é preciso lembrar que o
que está a ser negociado já estava previsto pelo - Acordo fundamental -
assinado entre as duas partes em 30 de dezembro de 1993, um quarto de século
atrás.
As negociações (intermináveis)
da comissão bilateral foram lançadas de facto em 1999; interrompidas em 2014 e
retomadas em Janeiro deste ano. Dizem respeito ao reconhecimento dos direitos
jurídicos e patrimoniais das instituições católicas e questões que envolvem as
isenções fiscais das quais a Igreja já era beneficiária antes da criação do Estado
de Israel em 1948 (como, por exemplo, o tema do pagamento - ou não - dos
impostos sobre a propriedade imóvel eclesiástica, mas também o regime fiscal a
ser aplicado às casas de acolhimento de peregrinos e subsídios que podem
beneficiar escolas e hospitais). Um dos pontos mais emblemáticos, certamente, é
o que envolve o Cenáculo.
A Igreja - e, em particular, a
Custódia da Terra Santa - ainda tem em mãos os documentos que atestam a sua
propriedade histórica, mas a geopolítica destes últimos 70 anos tem complicado
o conteúdo das reivindicações de uns e de outros. Pela sua parte, a Igreja tem
mostrado a sua boa vontade, declarando-se pronta para discutir os direitos de
uso em vez de continuar a reinvindicar a propriedade.
O acordo bilateral que pode
ser assinado em breve entre a Santa Sé e Israel segue um acordo semelhante
alcançado em junho de 2015 entre a Santa Sé e o Estado Palestino. Um acordo que
consagra a liberdade de ação da Igreja na Palestina e alcança questões como, a
jurisdição eclesiástica, lugares de culto, actividades sociais, os meios de
comunicação social, as questões fiscais e os direitos de propriedade. O acordo
entrou em vigor em 2 de Janeiro de 2016.
A actual fase de negociações
entre o Estado Judeu e a Sé de Pedro, coincide com um momento em que, em
Jerusalém, há rumores de uma nova peregrinação do Papa Francisco à Terra
Santa. Há um outro elemento a considerar: Israel visa alcançar um lugar como
membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas no biénio
2019-2020. Um objetivo difícil de ser alcançado pelo Estado judaico,
considerando que para entrar, é preciso obter dois terços do consenso da ONU na
Assembleia Geral e que esta provavelmente não poderá contar com votos de nações
árabes. A assinatura de um acordo com a Santa Sé poderia talvez influenciar
positivamente os países predominantemente católicos da América Latina e África.
Uma última palavra: nesta
longa negociação bilateral não é a primeira vez que lemos tons positivos em um
comunicado da Comissão; assim, a prudência é obrigatória.
de Christophe Lafontaine | 15 de Junho de 2017
www.terrasanta.net
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